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Em 2010, a queimada estará banida no Acre
Banir é uma expressão forte. Erradicar também. Pois bem, em 2010, a prática da queimada na agropecuária estará banida e erradicada no Acre. Para que isso aconteça, é necessária a realização de uma campanha. Bem mais barata, por sinal, que as de saúde, nas quais o país e o próprio Acre têm dado bons exemplos. Erradicaram-se doenças graves, como por exemplo, a varíola e a pólio.
A erradicação da queimada no Acre custará menos. Nos últimos oito anos, foram criadas as condições necessárias para tanto. A produção agrícola e pecuária já não é mais praticada com o primitivismo de antes. É possível mesmo que o volume atual de investimentos na área rural não encontre precedentes na história acreana. E é justamente por isso que o Acre pode banir a queimada.
Imagine-se o significado dessa medida para a imagem do estado. Obviamente que a maior referência são os benefícios para quem vive no Acre. Todavia, é fácil estimar o que isso representaria para reforçar a imagem de sustentabilidade que o Acre já possui. Quanto de investimento no setor da indústria ambiental uma atitude desse tipo não atrairia?
Trocar queimadas por investimentos ambientais é o que países, participantes da ONU, têm procurado com afinco. Há mais de quinze anos, avaliam-se as dificuldades em solucionar o problema das queimadas por meio do emprego de uma estrutura de fiscalização, controle e monitoramento, na maioria das vezes (para não dizer sempre) deficitária. Apesar dos esforços de governos e da sociedade civil, manter um controle efetivo e uma equipe permanente de fiscais é muito caro. Um custo quase sempre proibitivo para as frágeis economias estaduais da Amazônia.
Ou seja, a fiscalização é cara e de difícil operacionalização numa região de logística complexa como a Amazônia. Além disso, há mais um ingrediente que justifica a busca de alternativas à fiscalização. É que não se consegue, apesar dos avanços tecnológicos dos radares, imagens de satélite e informática em geral, dispensar a arbitrariedade do agente de fiscalização, monitoramento ou controle. Haverá sempre situações nas quais uma pessoa, um ser humano, terá que emitir juízo de valor e, nessa hora, estará sujeito às tentações de “criar dificuldades para negociar facilidades”.
Ocorre que esse aparato punitivo sempre apresentou resultados questionáveis. Afinal, ele não conseguiu impedir a redução da Mata Atlântica a 4% de seu tamanho original, como também não conseguiu impedir que o agronegócio de soja e gado tomasse conta do Cerrado e, mais recentemente, da Caatinga. A Amazônia é a bola da vez.
De há muito, portanto, havia a necessidade de se encontrar novos e mais criativos sistemas para o controle das queimadas. O sistema baseado em autuações e multas, denominado de Comando/Controle, perdera a validade.
Ampliou-se, sobretudo na década de 1990, o consenso de que era necessário implementar o que se convencionou chamar de “instrumentos econômicos” de controle ambiental, em especial para desmatamentos e queimadas. A ótica passou a ser a de privilegiar atividades produtivas que não queimam, taxando-se, ao mesmo tempo, aquelas que teimam em continuar empregando a queimada.
Trocar queimadas por investimentos ambientais significa colocar-se na linha de frente do sistema econômico internacional. Significa atrair recursos financeiros oriundos do Protocolo de Kioto, por exemplo. Não há dúvida que é melhor conseguir recursos com o plantio de árvores, do que com a realização de queimadas – ou não?
Mas, os investidores da indústria de meio-ambiente são seres ariscos. Precisam de uma demonstração clara de intenções. Precisam ter certeza de que para a sociedade acreana:
Em 2010, a queimada estará banida.
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Uma produção extrativista ancorada no binômio castanha e borracha estava fadada à falência…
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