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O BID e a cooperação florestal com o Acre

Ecio Rodrigues & Aurisa Paiva, 01/01/2006

Em fevereiro de 1988 uma área com 41.000 hectares no Vale do Rio Acre foi transformada na primeira unidade de Reserva Extrativista da Amazônia, denominada de São Luís do Remanso. Após dezoito anos, foram conquistados mais de 10 milhões de hectares de reservas semelhantes na Amazônia, sendo quase três milhões somente no Acre.

Sem dúvida, a regularização fundiária na Amazônia de áreas originalmente habitadas por populações tradicionais foi um grande e sensível avanço na legislação agrária e ambiental do país. As Reservas Extrativistas são um modelo de reforma agrária adequada à realidade da região e que vem sendo reproduzido em outras regiões do país e em outros países.

No entanto, a discussão inicial sobre sustentabilidade destas unidades está longe de se esgotar. Apesar do esforço institucional realizado no sentido de priorizar a implementação de ações de caráter social, que possibilitasse alteração nas condições de vida das populações, que há mais de um século se reproduzem sob a floresta, a situação destas unidades ainda é motivo de preocupação.

O investimento financeiro foi tímido frente a enorme demanda de uma realidade social até então isolada, abandonada e esquecida pelas ações do Estado.

E, mais tímido ainda, no que concerne à geração de informações para orientar o estabelecimento de modelos de uso adequado dos recursos florestais por estas comunidades, a situação é ainda pior.

O volume de recursos financeiros, quer seja na forma de incentivos e fomento, quer seja na forma de pesquisas, destinados à busca da viabilização de atividades nocivas ao homem e ao meio ambiente amazônico, como, por exemplo, a pecuária, é de tal ordem de grandeza que seria até irônico uma tentativa de comparação. Na verdade, investiu-se e continua-se investindo muito mais recursos para viabilizar a substituição da floresta que no seu manejo e uso sustentável.

Apesar disto, algumas iniciativas surgidas nos últimos dez anos merecem destaque enquanto possibilidades de replicação e de assimilação como políticas públicas importantes para Amazônia.

No Acre, as quatro primeiras unidades de Reservas que foram criadas no âmbito do INCRA, na qualidade oficial de Projetos de Assentamento Extrativistas, possuem atualmente uma infra-estrutura social de educação e saúde, bem como dispõem de informações suficientes para elaboração de programas de desenvolvimento, graças à Cooperação Técnica, com recursos a fundo perdido, firmada entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Fundação de Tecnologia (Funtac) e o Centro dos Trabalhadores da Amazônia (CTA). Uma cooperação iniciada em 1991 que teve sua segunda e frutífera fase encerrada recentemente.

A situação atual destas unidades se diferencia muito do seringal tradicional. A maioria delas já possui um embrião de serviços sociais de educação e saúde, informações que permitem orientar o aproveitamento de seus recursos naturais e, talvez o mais importante, um processo iniciado de organização política e para produção junto às comunidades residentes.

Por sinal, foi através dessa primeira cooperação internacional que foi possível a realização de uma leitura concreta do que seria o desenvolvimento sustentável para as Reservas Extrativistas, contida no que se chamou de MANEJO FLORESTAL DE USO MÚLTIPLO.

A base filosófica desta leitura pressupõe dois princípios: gestão comunitária e mudança do patamar tecnológico de produção.

Por gestão comunitária entende-se a necessidade de as próprias comunidades possuírem condições de administrar todo leque de ações a serem realizadas nestas unidades, com o máximo de independência relativa à intervenção institucional externa. Não significa um fechamento, mas pelo contrário, sua instrumentalização para ser capaz de compreender e conduzir seu relacionamento com o mundo da globalização.

Mas foi com relação à mudança do patamar tecnológico de produção que mais se avançou. As flutuações no mercado da borracha, após o auge da produção gomífera em 1911, acabaram com o sistema baseado nas “casas de aviamento” desestruturando sua comercialização, mas não alterou a “cultura de produção” do seringueiro que ainda obtinha 56% de sua renda – de equivalente a U$ 50 por mês – da venda da borracha e 44% da castanha-do-brasil (referência mês de setembro de 2.000).

Novas técnicas de extração, beneficiamento e comercialização de um leque variado de produtos de origem animal e vegetal, incluindo sementes, resinas, óleos, fármacos, frutas tropicais, fauna e outros, transformarão estas unidades em áreas de produção de especiarias, tal qual, mais de forma bem mais ampliada, com o que ocorreu com as “drogas do sertão” no século XIX.

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A inclusão da madeira na cesta de produtos extrativistas

Uma produção extrativista ancorada no binômio castanha e borracha estava fadada à falência…

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A vez da produção florestal comunitária

A realidade social e econômica acreana passou por profundas transformações nas duas últimas décadas…

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Com a alagação, Acre não queimará em 2010

A lista de incongruências ambientais e florestais acreanas aumenta com facilidade. Sem ser prerrogativa de um agente econômico, ou ator social, ou ainda, autoridade constituída específica, as incongruências são ditas, ou escritas, com muita desenvoltura por todos, sem exceção, ou algum tipo de discriminação…

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Com o Legislativo, Acre não queimará em 2010

De maneira geral – e notadamente no período eleitoral – os parlamentares acreanos sempre se posicionam em defesa dos produtores rurais…

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Com piscicultura, Acre não queimará em 2010

O armazenamento de água em açudes só traz resultados positivos. Além do armazenamento por si já se configurar em um regime de uso equilibrado da água, o açude contribui para elevação da umidade relativa e a conseqüente redução dos riscos de incêndios florestais…

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Com sistemas agroflorestais, Acre não queimará em 2010

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Com tecnologia, Acre não queimará em 2010

O tom de desculpas públicas percebido nas entrelinhas da nota divulgada pelo Ministério Público estadual para justificar seu posicionamento com relação às queimadas fornece uma leitura clara da dimensão política que essa nefasta prática assumiu…

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Discussões que caducaram e ninguém se deu conta

A discussão acerca dos comprometimentos sociais e ambientais do processo de ocupação da Amazônia ganhou duras críticas no decorrer da década de 1980…

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É preciso aumentar o valor da floresta

O ecossistema florestal amazônico, que sempre deslumbra o mais frio observador, exige, quase que de maneira natural, uma adequação dos investimentos públicos e privados à sua realidade…

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Em 2010, a queimada estará banida no Acre

Banir é uma expressão forte. Erradicar também. Pois bem, em 2010, a prática da queimada na agropecuária estará banida e erradicada no Acre.

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Em 2010, Acre não queimará

15/01/2006

Em 2010, o Acre não queimará. Isso significa que toda e qualquer queimada será coibida e considerada ilegal. Não se fala das fogueiras maravilhosas das festas tradicionais de meio de ano, mas, sim, das queimadas comumente usadas na produção agropecuária. Significa mais, que temos quase quatro anos para preparar o terreno para que isso ocorra sem convulsões sociais ou outras questões de toda ordem.

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Fundo Nacional de Meio Ambiente vai mudar para melhor

01/01/2006

Em sua reunião ordinária realizada em Brasília, dias 23 e 24 últimos, o Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Meio Ambiente deu continuidade a uma série de transformações que fornecerão ao Fundo uma nova maneira de atuar e de financiar iniciativas voltadas para a conquista da sustentabilidade.

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Identidade florestal de Assis Brasil

Até bem pouco tempo Assis Brasil era de manga. Para chegar lá era muito difícil e de lá não se ia a canto algum, a única opção era voltar para Brasiléia e por isso era de manga…

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Logística no uso múltiplo da floresta

Um dos principais desafios a serem superados na operacionalização do manejo florestal de uso múltiplo se refere ao elevado grau de organização produtiva requerido…

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Manejo comunitário na Amazônia

O envolvimento da sociedade civil com o manejo florestal, ocorrido de maneira mais expressiva durante a década de 1990, pode ser considerado decisivo tanto na demonstração de que a alternativa florestal era possível…

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Microcrédito florestal e o Nobel da Paz

22/10/2006

São raros os casos nos quais o Prêmio Nobel da Paz é concedido para pessoas ou instituições que atuam fora dos temas da cooperação internacional voltada à promoção da compreensão, caridade e da paz (entendendo paz como ausência de conflitos ou de guerra)…

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Microcrédito florestal para extrativistas

01/01/2006

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O Alto Acre é o lugar da sustentabilidade

É bem provável que nenhuma outra região da Amazônia tenha sido palco de tamanha gama de experiências produtivas, ditas sustentáveis, que a região do Alto Acre, no estado de mesmo nome…

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O conceito do uso múltiplo da floresta

O conceito de uso múltiplo da floresta possui origem recente. Até a segunda metade da década de oitenta, a idéia de uso múltiplo se restringia às diversas possibilidades de beneficiamento da madeira de determinada espécie.

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Política e o fim das queimadas no Acre

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Os dois maiores problemas ambientais da Amazônia são o desmatamento e a irmã deste, a queimada…

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Política florestal e legitimômetro eleitoral

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O ambientalismo, desde o seu surgimento, e mais especialmente no início do século XX, debate-se entre o preservacionismo e o conservacionismo.

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Pronaf Florestal para a Amazônia

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Em sua 46ª reunião, realizada em Brasília nos últimos dias 28 e 29 de junho, o Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA), analisou e aprovou as propostas enviadas ao Edital 01/2006…

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Os desafios para se viabilizar uma economia florestal na região amazônica são imensos…

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A história da ocupação social e econômica da Amazônia é repleta de exemplos da estreita relação do produtor, à época chamado de extrativista, com o recurso florestal…

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