Artigos semanais publicados aos domingos.
Receba nossos artigos.
Política e o fim das queimadas no Acre
Os dois maiores problemas ambientais da Amazônia são o desmatamento e a irmã deste, a queimada. Mais que meros transtornos do processo de crescimento econômico da região, como comumente são considerados, o desmatamento e a queimada podem, em curto prazo, comprometer o fornecimento de água na maior bacia hidrográfica do planeta, a amazônica.
As conseqüências da falta d’água são terríveis, como as crianças cedo aprendem na escola. Sem água, como os empresários sabem, a indústria não funciona, o comércio também não, e tampouco a responsável pelos desmatamentos e queimadas, a produção rural.
Tal constatação é crucial para a correta compreensão e solução do problema.
Uma vez que se faça essa constatação inicial, resta indagar: tem solução? É possível produzir-se, na Amazônia e no Acre, sem gerar conseqüências nefastas, como seca e calor generalizados?
Na hipótese de que a resposta para tais perguntas é negativa, chega-se a uma pergunta ainda mais elucidativa: é razoável aceitar-se, como inevitável, que uma produção rural com resultados econômicos pífios gere um ônus de proporções tão danosas, com elevados impactos sociais e ambientais?
Ou, com mais determinação e com um outro jeito de ver a questão: é justo obrigar as populações urbanas, que lotam os hospitais devido aos efeitos da fumaça e que pagam por uma água cada vez mais escassa (e cada vez mais cara), a arcar com as conseqüências das queimadas, como algo imprescindível à produção agropecuária regional? Produção essa que, esclareça-se, possui pequena participação no abastecimento alimentar diário dessas populações. Vale dizer, é justo pagar um preço tão alto para tão pouco benefício?
Cálculos – simplórios, aliás – dão conta de que na maioria das cidades do vale do rio Acre (se não em todas), o mínimo legal de 80% de manutenção da cobertura vegetal (reserva legal) das propriedades privadas foi ultrapassado. Portanto, sem dificuldades pode-se afirmar que irregularidades e ilegalidades estão sendo permitidas. Do que se extrai outra constatação importantíssima: não desmatar e não queimar é um imperativo legal – faz com que os municípios se voltem para a legalidade.
Ainda há um outro agravante que deve ser levado em conta. Além de ter sido violada a barreira dos 80% de reserva legal, nesses mesmos municípios da bacia hidrográfica do rio Acre está localizado um símbolo do ambientalismo mundial e dos princípios do desenvolvimento sustentável: a reserva extrativista Chico Mendes.
Com quase um milhão de hectares distribuídos em áreas de intensa pressão antrópica, a reserva padece dos mesmos efeitos nefastos da ocupação econômica que ocorre fora dela. As estatísticas revelam uma expansão perigosa da atividade da pecuária no seu interior. E, em 2005, a reserva perdeu,queimados,em torno de 200 mil hectares de florestas. Portanto, além da transgressão às reservas legais (localizadas nas propriedades privadas), infringe-se uma unidade de conservação federal.
Voltando à resposta às primeiras perguntas, é possível, sim, produzir sem desmatar e queimar, mas isso não vai acontecer pela mão invisível do mercado. Se existe alguma coisa realmente testada na Amazônia e no Acre foram os efeitos das regras de mercado para a degradação do ecossistema florestal. Por sinal, foram justamente esses mesmos efeitos – repita-se, nefastos -, que favoreceram o surgimento de reação exemplar da sociedade civil acreana na década de 1990.
Tecnologias foram desenvolvidas por instituições de pesquisas oficiais e organizações do terceiro setor para evitar o uso de queimadas na agropecuária. Da mesma forma que vários programas de conscientização de produtores já foram executados em todo o Acre. Além da existência de inúmeros programas de fortalecimento da agricultura familiar para o não uso do fogo.
Ou seja, existem tecnologias, os produtores estão conscientizados e há alternativas produtivas, mas, no entanto, as queimadas persistem. O que está faltando? Talvez o mais importante. Juntar tudo isso numa proposta de política pública que estabeleça um prazo, uma meta, do tipo: EM 2010, A QUEIMADA ESTARÁ BANIDA NO ACRE.
Com planejamento, determinação política, sensibilidade e formação, isso é perfeitamente possível. E o Acre consolidará a marca da sustentabilidade de maneira inequívoca e permanente.
A inclusão da madeira na cesta de produtos extrativistas
Uma produção extrativista ancorada no binômio castanha e borracha estava fadada à falência…
[leia mais...]A vez da produção florestal comunitária
A realidade social e econômica acreana passou por profundas transformações nas duas últimas décadas…
[leia mais...]Com a alagação, Acre não queimará em 2010
A lista de incongruências ambientais e florestais acreanas aumenta com facilidade. Sem ser prerrogativa de um agente econômico, ou ator social, ou ainda, autoridade constituída específica, as incongruências são ditas, ou escritas, com muita desenvoltura por todos, sem exceção, ou algum tipo de discriminação…
[leia mais...]Com o Legislativo, Acre não queimará em 2010
De maneira geral – e notadamente no período eleitoral – os parlamentares acreanos sempre se posicionam em defesa dos produtores rurais…
[leia mais...]Com piscicultura, Acre não queimará em 2010
O armazenamento de água em açudes só traz resultados positivos. Além do armazenamento por si já se configurar em um regime de uso equilibrado da água, o açude contribui para elevação da umidade relativa e a conseqüente redução dos riscos de incêndios florestais…
[leia mais...]Com sistemas agroflorestais, Acre não queimará em 2010
A possibilidade de se alterar a maneira como se dava a produção agropecuária na Amazônia chegou à região no final da década de 1980…
[leia mais...]Com tecnologia, Acre não queimará em 2010
O tom de desculpas públicas percebido nas entrelinhas da nota divulgada pelo Ministério Público estadual para justificar seu posicionamento com relação às queimadas fornece uma leitura clara da dimensão política que essa nefasta prática assumiu…
[leia mais...]Discussões que caducaram e ninguém se deu conta
A discussão acerca dos comprometimentos sociais e ambientais do processo de ocupação da Amazônia ganhou duras críticas no decorrer da década de 1980…
[leia mais...]É preciso aumentar o valor da floresta
O ecossistema florestal amazônico, que sempre deslumbra o mais frio observador, exige, quase que de maneira natural, uma adequação dos investimentos públicos e privados à sua realidade…
[leia mais...]Em 2010, a queimada estará banida no Acre
Banir é uma expressão forte. Erradicar também. Pois bem, em 2010, a prática da queimada na agropecuária estará banida e erradicada no Acre.
[leia mais...]Em 2010, Acre não queimará
Em 2010, o Acre não queimará. Isso significa que toda e qualquer queimada será coibida e considerada ilegal. Não se fala das fogueiras maravilhosas das festas tradicionais de meio de ano, mas, sim, das queimadas comumente usadas na produção agropecuária. Significa mais, que temos quase quatro anos para preparar o terreno para que isso ocorra sem convulsões sociais ou outras questões de toda ordem.
[leia mais...]Fundo Nacional de Meio Ambiente vai mudar para melhor
Em sua reunião ordinária realizada em Brasília, dias 23 e 24 últimos, o Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Meio Ambiente deu continuidade a uma série de transformações que fornecerão ao Fundo uma nova maneira de atuar e de financiar iniciativas voltadas para a conquista da sustentabilidade.
[leia mais...]Identidade florestal de Assis Brasil
Até bem pouco tempo Assis Brasil era de manga. Para chegar lá era muito difícil e de lá não se ia a canto algum, a única opção era voltar para Brasiléia e por isso era de manga…
[leia mais...]Logística no uso múltiplo da floresta
Um dos principais desafios a serem superados na operacionalização do manejo florestal de uso múltiplo se refere ao elevado grau de organização produtiva requerido…
[leia mais...]Manejo comunitário na Amazônia
O envolvimento da sociedade civil com o manejo florestal, ocorrido de maneira mais expressiva durante a década de 1990, pode ser considerado decisivo tanto na demonstração de que a alternativa florestal era possível…
[leia mais...]Microcrédito florestal e o Nobel da Paz
São raros os casos nos quais o Prêmio Nobel da Paz é concedido para pessoas ou instituições que atuam fora dos temas da cooperação internacional voltada à promoção da compreensão, caridade e da paz (entendendo paz como ausência de conflitos ou de guerra)…
[leia mais...]Microcrédito florestal para extrativistas
O Acre vem construindo, com muito esforço, uma marca de sustentabilidade. Desde o final da década de 1980…
[leia mais...]O Alto Acre é o lugar da sustentabilidade
É bem provável que nenhuma outra região da Amazônia tenha sido palco de tamanha gama de experiências produtivas, ditas sustentáveis, que a região do Alto Acre, no estado de mesmo nome…
[leia mais...]O BID e a cooperação florestal com o Acre
Em fevereiro de 1988 uma área com 41.000 hectares no Vale do Rio Acre foi transformada na primeira unidade de Reserva Extrativista da Amazônia, denominada de São Luís do Remanso…
[leia mais...]O conceito do uso múltiplo da floresta
O conceito de uso múltiplo da floresta possui origem recente. Até a segunda metade da década de oitenta, a idéia de uso múltiplo se restringia às diversas possibilidades de beneficiamento da madeira de determinada espécie.
[leia mais...]Política florestal e legitimômetro eleitoral
Durante o anúncio oficial do vencedor do segundo turno das eleições presidenciais, uma repórter, distraidamente, perguntou ao presidente do TSE se a formidável vantagem obtida pelo candidato à reeleição (o presidente Lula) sobre o seu adversário conferir-lhe-ia “maior legitimidade” para governar o país por mais quatro anos. Ao que o ministro, igualmente distraído, respondeu afirmativamente. Foi instituído, desse modo, em nossa jovem democracia, o legitimômetro eleitoral. Tal qual a urna eletrônica, trata-se de invenção tupiniquim.
[leia mais...]Preservacionismo e conservacionismo na Amazônia
O ambientalismo, desde o seu surgimento, e mais especialmente no início do século XX, debate-se entre o preservacionismo e o conservacionismo.
[leia mais...]Pronaf Florestal para a Amazônia
Em sua 46ª reunião, realizada em Brasília nos últimos dias 28 e 29 de junho, o Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA), analisou e aprovou as propostas enviadas ao Edital 01/2006…
[leia mais...]Tecnologia e diversidade biológica na Amazônia
Os desafios para se viabilizar uma economia florestal na região amazônica são imensos…
[leia mais...]Um legado acreano com certeza
A história da ocupação social e econômica da Amazônia é repleta de exemplos da estreita relação do produtor, à época chamado de extrativista, com o recurso florestal…
[leia mais...]
