Sob um calendário que prevê a apresentação de projetos até dia 26 de julho de 2012, o Fundo Amazônia irá selecionar e apoiar, mediante edital de chamada pública, iniciativas que busquem o uso sustentável do potencial da biodiversidade existente no ecossistema amazônico. Contemplando um atrativo orçamento, superior a 2 milhões de reais, as propostas deverão promover a estruturação de arranjos produtivos ancorados na tecnologia do manejo florestal de uso múltiplo.
Para quem não se lembra, o Fundo Amazônia foi instituído em 2007, por iniciativa do Ministério do Meio Ambiente, no intuito de se captarem recursos internacionais para aplicação na Amazônia, ou melhor, na transformação da sua imensa diversidade biológica em emprego e renda.
Com o argumento principal de reduzir a taxa de desmatamento, o Fundo Amazônia recebe doações de países ricos, destinadas a ajudar o Brasil a reduzir as emissões de carbono oriundas dos desmatamentos e queimadas que anualmente acontecem na Amazônia.
Como o Ministério do Meio Ambiente possui dificuldades constantes na gestão de fundos, e o melhor exemplo disso é a falência do Fundo Nacional de Meio Ambiente iniciada em 2003, coube ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES, o gerenciamento do Fundo Amazônia.
A julgar pela elaboração do recente edital apoiando clusters florestais, o desempenho do BNDES é mais que promissor.
O edital inova em dois pontos que merecem todo o crédito. Primeiro, ao identificar, na condição de proponentes, organizações da sociedade civil reunidas em consórcios de projetos (um mínimo de 4 projetos), com valor de 500 mil reais cada um. E segundo, por promover a implantação de arranjos produtivos na forma de clusters.
Cluster é uma palavra de origem inglesa, sem tradução para o português, aplicada aos aglomerados econômicos – tanto para os que surgem naturalmente numa determinada cidade ou região, quanto para os que são instituídos por meio de políticas públicas. Esses aglomerados são sempre altamente especializados n’algum setor produtivo ou segmento de mercado. Um cluster reconhecido mundialmente é o do Vale do Silício, nos Estados Unidos, que é especializado em informática, e que foi instituído por força da ação do Estado.
No Brasil, possuem reconhecimento o cluster de confecção de roupa íntima e de banho, localizado em Nova Friburgo, no Rio de Janeiro, o de cachaça, na região de Salinas, em Minas Gerais, e o de sapatos, situado em Franca, São Paulo.
Há uma diferença conceitual entre cluster e arranjo produtivo local (APL). Grosso modo, o cluster depreca um processo de crescimento e de evolução na especialização produtiva que vai além do APL, na medida em que envolve um leque mais abrangente de relacionamentos e de diversificação entre as instituições especializadas.
A capacidade de alçar a competição selvagem à condição de cooperação solidária, uma vez que todos os envolvidos são favorecidos, mediante o crescimento de cada um, é o que faz do cluster uma opção de organização produtiva buscada por vários países.
Numa região como a Amazônia, e num setor produtivo como o florestal, a organização de um cluster para a exploração sustentável da diversidade biológica tem sido apontada como a melhor solução para a implantação de um processo de ocupação social e econômica que respeite os ideais de sustentabilidade preconizados mundo afora.
Além de ser ousado, o edital do Fundo Amazônia se presta a demonstrar que, quando a ação pública é baseada na técnica e na demanda social, as coisas podem dar certo.
Parabéns ao BNDES pela iniciativa, e que surjam o Cluster Florestal da Paca, o da Semente, o das Biojóias, o Fitoterápico, o da Madeira – enfim, o Cluster do Uso Múltiplo da Floresta.
