Estratégias do Plano Amazônia Sustentável (PAS) privilegiam a produção sustentável de madeira como referência para a organização de uma economia florestal na Amazônia que mantenha vínculo direto, ou que, mais que isso, dependa da manutenção do ecossistema florestal.
Associar a produção de madeira à garantia da sustentabilidade ambiental da Amazônia sempre foi tarefa difícil. A sociedade está acostumada a pensar o contrário, que cada caminhão carregado de tora que transita pelas estradas traz consigo um rastro de destruição. Pior: não associa um caminhão igualmente carregado de gado (em torno de 100 cabeças) – certamente responsável pelo desmatamento de área dez vezes superior à do caminhão de tora – à destruição de florestas.
Ocorre que o esclarecimento acerca da produção de madeira exige esforço técnico-político, que, na maioria das vezes, não está disponível. Os políticos, mesmo os que se dizem favoráveis a uma economia de base florestal, costumam fugir do tema da exploração madeireira, resvalando para os remédios, frutas, resinas, cipós que existem na floresta. A tal rica biodiversidade costuma salvar o discurso político, evitando que a madeira entre na pauta das discussões.
Ademais, do ponto de vista técnico (e poucos técnicos, aliás, se aventuram na defesa da exploração madeireira), a linguagem sempre confusa dificulta a compreensão dos princípios rigorosos que a tecnologia do Manejo Florestal de Uso Múltiplo assume para a manutenção do ecossistema florestal.
Uma luz no final do túnel, porém, começa a surgir. Atalhando o senso-comum, a coordenação do PAS (vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República) não tem poupado esforços para estimular o debate em torno dos temas mais nevrálgicos para Amazônia.
O PAS prescreve, por exemplo, a regularização fundiária como principal instrumento para a organização da ocupação social e produtiva da região. Propriedades de área inferior a 1.500 hectares devem ser as primeiras a ser regularizadas, o que permitirá que a União recupere áreas ilegalmente ocupadas acima de 2500 hectares.
Sem dúvida, um jeito novo e mais eficiente de considerar a questão fundiária da Amazônia, e que seguramente trará resultados no curto prazo. Mais que isso, a proposta assume o que há muito já se sabia – mas que, a despeito disso, nenhuma providência era tomada -, que o Incra é organismo de colonização e reforma agrária, e não de regularização fundiária. Por isso, uma nova Agência deverá ser criada, devendo agir associadamente aos órgãos estaduais de terras.
Outra linha de atuação do PAS será a produção sustentável, que terá na oferta de madeira sua principal característica. Madeira oriunda de áreas onde será possível um permanente e independente monitoramento do manejo florestal ali praticado.
Um primeiro passo – decisivo, diga-se – parece ter sido dado para tornar a produção de madeira na Amazônia referência na economia regional: a Embrapa, empresa brasileira líder no setor do agronegócio, transformou o Manejo Florestal de Uso Múltiplo em projeto nacional estratégico de elevada prioridade.
Como afirmam os estrategistas do PAS: na confusão que se fez entre preservação e produção sustentável (conservação), privilegiou-se o saque da Amazônia e todos perderam.
É hora, portanto, de se derrubar árvores para salvar a floresta.
